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A Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva (ATMTGLA) foi criada em 2005 pelos Municípios de Alandroal, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz, Serpa, Vidigueira (que desde 26/04/2012 renunciou à condição de associado) e pelos Ayuntamientos espanhóis de Alconchel, Cheles, Olivenza e Villanueva del Fresno. É dotada de personalidade jurídica e adopta a forma de associação de municípios de fins específicos, nos termos e ao abrigo da Lei 11/2003, de 13 de Maio e demais legislação Portuguesa aplicável.
A ATMTGLA tem por objecto a gestão comum de equipamentos ou serviços públicos e o desenvolvimento de acções que lhe permitam beneficiar do Programa Cooperação Transfronteiriça Espanha- Portugal 2007 – 2013 (POCTEP), ou de outros instrumentos que o substituam, podendo, subsidiariamente, prestar serviços a um ou mais municípios associados, nos domínios acima referidos.
A realização de obras de interesse público, especialmente relacionadas com o aproveitamento das potencialidades dos regolfos de Alqueva e Pedrógão, visando: o combate à poluição, a utilização dos planos de água, a recuperação e conservação do património histórico e natural e a qualificação urbana e ambiental das Aldeias Ribeirinhas;
A gestão comum de equipamentos e serviços públicos;
O desenvolvimento de projectos e acções que lhe permita beneficiar dos Programas Comunitários de Apoio ao Desenvolvimento Regional e Transfronteiriço;
Prestar serviços, realizar estudos e elaborar planos, nos domínios referidos nos números anteriores;
Promover de acções de informação e divulgação especialmente do turismo, da sua área de intervenção.
A Associação desenvolve a sua actividade no âmbito geográfico delimitado pela área total dos municípios associados, situando-se a sede na Barragem de Alqueva, à Estrada Municipal 284, em Moura, Portugal.
O azul simboliza o Grande Lago a abraçar os dois países,
representados pelas cores das respectivas bandeiras.
Aqui saiba mais sobre os projectos e acções que a ATMTGLA se encontra a desenvolver e sobre os que já desenvolveu.
22 E 23 DE AGOSTO 2014 | MONSARAZ JUNTO AO CONVENTO DA ORADA
A Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva e a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) assinaram esta semana um protocolo de colaboração que tem como objetivo a valorização do território. Através deste acordo, pretende-se impulsionar de forma concertada as oportunidades do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, nas áreas do turismo, da agricultura/agroindústrias, da dimensão ambiental e patrimonial, da inovação, ciência e tecnologia, do empreendedorismo, da qualificação e da criação de emprego.
No âmbito da preparação da nova fase de programação comunitária para o período de 2014 – 2020, a Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva está a construir o seu Plano de Ação, que irá incorporar uma estratégia concertada dos parceiros portugueses e espanhóis da associação, da EDIA e dos agentes regionais. Assim, é fundamental conjugar esforços que permitam definir um modelo de desenvolvimento capaz de potenciar projetos e ações que possibilitem um crescimento sustentável e integrado do território da Barragem de Alqueva.
José Calixto, Presidente da Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva, diz que “a assinatura deste protocolo com a EDIA será muito importante para a integração territorial dos investimentos na área do maior lago artificial da Europa”. Por isso, defende, “os parceiros, todas as entidades e empresários, deverão estar unidos na defesa e na promoção das potencialidades do Grande Lago, de forma a alcançar-se um desenvolvimento sustentável que beneficie a globalidade da região”.
Realiza-se este fim de semana , dia 10 e 11 de Maio, na aldeia da Luz, a 2ª edição da Feira das Flores e Sabores. Refira-se que esta feira, resultou do Projeto ARA (Aldeias Ribeirinhas de Alqueva), que na sua 1ª edição com o envolvimento da comunidade local, e o enorme afluxo de visitantes à mesma, consolidou e afirmou esta como uma feira importante de promoção da região e de oportunidades de negócio, tendo como mote as “Flores e os sabores".
Esta segunda edição já promovida pela Junta de Freguesia da aldeia da Luz, com o apoio da Câmara Municipal de Mourão, associação de jovens da Luz, Projeto ARA,… contempla no programa, Passeios de barco em Alqueva, concurso das portas e janelas floridas, lançamento simbólico do vaso "Luz de Portugal", por parte de uma das jovens do Projeto ARA, feira local com a promoção de produtos regionais, bem como a Conferência EVA DREAM com a presença do Tó Romano (Diretor da Centralmodels) e ainda de algumas figuras mediáticas.
No âmbito da preparação do Plano de Acção 2014-2020, que a Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva (ATMTGLA) está a coordenar, realizou-se no passado dia 20 de Março, em Villanueva del Fresno, uma reunião de trabalho na qual participaram os Ayuntamientos de Alconchel, de Cheles, de Olivenza e de Villanueva del Fresno, a Diputación de Badajoz, o Gobierno da Extremadura através da D. G. Acción Exterior, da D. G. Desarrollo Rural, da D. G. Medio Ambiente e da D. G. T. Ordenación del Territorio, a EDIA, e os Municípios de Alandroal, de Moura, de Mourão, de Portel e de Serpa.
A Entidade Regional de Turismo do Alentejo, a Rede de Turismo de Aldeia do Alentejo e a D. G. Turismo do Gobierno da Extremadura não puderam estar presentes.
Nesta reunião foi possível identificar, alguns, projectos que serão fundamentais, para um adequado aproveitamento das potencialidades desta zona, nomeadamente:
Ficou agendada nova reunião para princípios de Maio em Moura, na qual se espera definir já uma proposta concreta de Plano de Acção.
O programa de cooperação inter-regional para 2014-2020, denominado INTERACT III encontra-se em fase de consulta pública. Os 30 países participantes, em colaboração com a autoridade de gestão e secretariado conjunto do programa, disponibilizaram um draft de Programa de Cooperação.
Esta Associação reuniu com os Municípios e Ayuntamientos seus associados, com a Diputatión de Badajoz e com a EDIA, para iniciar os trabalhos de preparação de um programa de investimentos, visando a sua candidatura aos Instrumentos Financeiros que irão estar disponíveis, no âmbito do próximo Quadro de Apoios Comunitários.
Foram aprovadas as orientações e objectivos estratégicos, que deverão informar a preparação do Plano de Acção - 2014-2020, o qual deverá contribuir para o aproveitamento das condições, especialmente turísticas, que o Grande Lago Alqueva potencia. Nesse sentido, foi considerado importante:
Foi, igualmente, estabelecido um programa de trabalhos para que, até final de Abril, se prepare um primeiro relatório que deverá ser analisado, a nível dos órgãos da Associação.
O Projeto Aldeias Ribeirinhas de Alqueva (ARA) tem o prazer de convidar V. Exª. a estar presente na ação de sensibilização relativa à promoção das plantas ornamentais enquanto atrativo turístico, a realizar no dia 14 de março de 2013, pelas 15:30h na Sociedade Recreativa Luzense (Largo 25 de Abril). Em anexo apresentamos o respetivo convite e programa.
Agradece-se a confirmação até ao dia 11 de março de 2013, para o email equipaluz.projetoara@hotmail.com
A Associação Europeia de Regiões Fronteiriças (AEBR) atribuiu à ATMTGLA uma menção honrosa do prémio AEBR 'Sail of Papenburg' Cross-Border Award, prémio este que distingue os melhores projectos de cooperação transfronteiriça a nível europeu. A Associação concorreu com o projecto PEGLA, que foi considerado pela AEBR como um projecto de excelência ao nível da contribuição da cooperação transfronteiriça num cenário de cooperação territorial post-crise.
Para mais informações consultar // www.aebr.eu
Praceta Dr. Francisco Sá Carneiro, 4
Apartado 63
7200-335 Reguengos de Monsaraz
TEL. 266 611 085
FAX. 266 611 087
GPS. 38.427689,-7.537179
// lagoalqueva.eu
// atmtgla@gmail.com e geral@lagoalqueva.eu
NIF 507303067
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